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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Holanda aprova lei que proíbe sacrifício de animais em rituais

O Parlamento holandês aprovou nesta terça-feira (27), apesar da oposição dos partidos cristãos e das organizações muçulmanas e judaicas, uma lei que proíbe o sacrifício de animais em rituais.
A proposta foi aprovada com 116 votos a favor e 30 contra, em uma votação individual e aberta. Normalmente, as decisões são tomadas por grupos parlamentares em bloco.
O projeto da lei, apresentado pelo Partido para os Animais (que possui duas cadeiras no Parlamento), estava há meses sendo debatido e havia grupos que defendiam que a proposta era contrária ao direito constitucional que protege a liberdade religiosa.

Finalmente, foi feito um acordo graças a uma emenda que permite às organizações muçulmanas e judaicas realizar sacrifícios caso demonstrem cientificamente que seu método causa menos dor ao animal do que as formas "regulares" de sacrifício.
Os partidos cristãos haviam pressionado para que se esperasse pela resposta dos juízes a um procedimento que associações judaicas e muçulmanas levaram aos tribunais.
Nesse processo, as organizações religiosas pediam aos juízes que se pronunciassem sobre a independência de um estudo da Universidade de Wageningen (leste da Holanda) que sustentava que o sacrifício em rituais causava mais dor do que o método habitual, que deixa o animal inconsciente antes de matá-lo.
A pesquisa acadêmica foi de grande importância para que a proposta de lei contasse com a maioria do Parlamento. De acordo com especialistas, cerca de 2 milhões de animais são sacrificados anualmente em rituais na Holanda.
Ao aprovar a lei, a Holanda se soma a Suécia, Noruega, Áustria, Estônia e Suíça, que também contam com leis que proíbem este tipo de práticas.
Fonte: G1

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